Uma audiência pública para debater sobre a regularização fundiária das chácaras de recreio foi realizada em 22 de setembro na Câmara Municipal de Limeira(SP). O evento foi organizado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Helder do Taxi (MDB), presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da […]
Artigo da Dra. Fernanda Minniti, advogada, especialista em Direito Previdenciário O aposentado deve estar se perguntando, afinal o que o Supremo Tribunal Federal decidiu e o que está acontecendo? No dia 25 de fevereiro de 2022, o Ministro Alexandre de Moraes, completou o último voto faltante ao julgamento da […]
* Wagner Romão, doutor em sociologia pela USP e professor de ciência política na Unicamp. Ex-presidente da Associação de Docentes da Unicamp – ADunicamp (2018-2020). É um fato a desidratação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 (PEC-32), chamada pelo governo federal de reforma administrativa. Isso ocorre basicamente por três motivos: […]
Rodrigo Thurler Nacif, Antropólogo, Funai, Mestre em Geografia. Trabalhou por dez anos no estado de São Paulo e Rio de Janeiro, realizou trabalhos no levantamento da história de identificação das terras, a história dos esbulhos possessório – ocorre quando algum grupo humano ou mesmo que seja um indivíduo, uma […]
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) incluiu as pessoas com deficiência no grupo prioritário referente a vacinação contra a Covid-19. De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, serão considerados como público prioritário “indivíduos com deficiência permanente” aqueles que apresentem uma ou mais das seguintes limitações: limitação motora […]
No momento em que a crise ora política, ora de epidêmica, tem limitado avanços para o desenvolvimento do país, a imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) tem chamado atenção quando vem a se manifestar. A imagem do modelo de tribunal, onde é mostrado os ministros reunidos decidindo sobre causas, […]
O direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade é um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. No Brasil temos milhares de crianças e adolescentes institucionalizadas esperando por uma nova família, por um ambiente acolhedor e amoroso […]
