Jornal Pires Rural – Edição 227 | CAMPINAS, Abril de 2019 | Ano XIII
Gustavo Diniz Junqueira é o secretário de Agricultura e Abastecimento, nomeado pelo atual governador do estado de São Paulo, João Doria. Gustavo Junqueira é o responsável pelas recentes mudanças na antiga CATI – que não existe mais, depois de 52 anos – passando agora a se chamar CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável). Ele esteve recentemente participando de um encontro sobre agricultura sustentável, na cidade de Campinas, oportunidade na qual o Jornal Pires Rural, fez uma entrevista exclusiva com o secretário, onde abordamos questões sobre sustentabilidade na agricultura, o atual momento da citricultura paulista e um balanço dos 100 dias no comando da SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento). Leia a seguir as afirmações do secretário;
Gustavo Junqueira: “Venho trazer uma mensagem que é cada vez mais importante produzirmos com eficiência e proteger com eficácia. Isso vai trazer mais renda ao produtor, mais independência pois, ele vai conhecer melhor o seu território e portanto, vai se traduzir em mais lucro e mais vendas”.
Gustavo Junqueira: “A mensagem para o pessoal da citricultura, sabemos que é um setor muito importante para o estado de São Paulo e, nossa preocupação é expandir não só a citricultura mas também, a fruticultura em áreas que estão sendo deixadas de cana-de-açúcar, por exemplo, estão produzindo em áreas menos inclinadas e essas outras áreas precisarão ser ocupadas. Certamente a citricultura é uma das opções, obviamente, temos que ter muita preocupação com questão sanitária no citros portanto, você não deve produzir um pomar e abandona-ló, você não deve fazer isso sem o apoio técnico da Secretaria de Agricultura e dos Institutos que compõe toda área de pesquisas. Peço que façam o investimento mas, se preocupem, vão atrás, porque depois temos os riscos de doenças como o Greening que é uma doença que causa um problema muito grande e de difícil, eliminação, difícil erradicação. É um tema que de fato temos que estar muito atentos”.
Apenas um balcão
Gustavo Junqueira:”Estamos completando 100 dias de governo. Foram 100 dias intensos, com a preocupação em colocar em prática, ações que vinham sendo discutidas há bastante tempo, por exemplo, a gestão ambiental das propriedades rurais do estado de SP. Nesses primeiros 100 dias, a pasta da gestão ambiental nos transferimos da Secretária de Meio Ambiente, que passou a chamar Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para gestão na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Isso significa que, a partir de agora, o produtor terá apenas um balcão para poder resolver suas questões com o Estado, tanto a parte de licenciamento, quanto a parte de regularização e obviamente toda parte relacionada a produção e a proteção de seu território”.
Sem ICMS
Gustavo Junqueira: “Nesses 100 dias também nos preocupamos com a parte tributária tirando o ICMS daqueles produtos minimamente processados, como frutas, hortaliças, e legumes. Se cobrava ICMS no governo anterior simplesmente por você tirar a verdura da horta lava-lá e embalar. Hoje não, hoje, a verdura que sai da horta está embalada, limpa, padronizada, ela tem mais valor e não necessariamente precisa ser tributada, então, tiramos essa tributação e o produtor está ganhando mais”.
Atuação da Secretaria de Agricultura em áreas
Gustavo Junqueira: “Tem várias questões que estamos implantando como dividir atuação da Secretaria de Agricultura em áreas dentro do Estado, essas área não necessariamente serão definidas juridicamente, ou por uma questão de densidade ou administrativamente, em alguns casos elas serão compostas de várias áreas para que a gente possa ter uma atuação mais presente”.
Cidadania Rural
Gustavo Junqueira: “Vamos lançar um grande programa chamado “Cidadania Rural”, que traz ao cidadão, que está envolvido na atividade agropecuária e mora no campo, uma categoria de cidadão de primeira classe. O que isso quer dizer? Através da tecnologia de digitalização, que muitas prefeituras tem feito, vamos dar um endereço fixo pra cada propriedade rural do estado de São Paulo, são 350 mil propriedades rurais. O mapeamento que estamos fazendo, é pra que cada propriedade tenha seu endereço do tamanho de uma porta. Pra que isso? Para que no momento que ele ligue pra Polícia, ambulância ou faça uma compra pela internet, ele possa dar seu endereço. Por mais surpreendente que seja isso em pleno século 21. Acreditamos que em pouco tempo a gente tenha todo o estado mapeado, em um modelo único, e a partir desse cobertor digital que vamos lançar sobre o estado, poderemos fazer políticas públicas muito mais eficiente, de uma maneira muito mais pragmática. Onde cada cidade agora identificada, vai descobrir um mundo que ela tem sobre sua responsabilidade, mas que ela não tinha conhecimento desse passivo, desse ativo, para que ela possa gerenciar. Nós seremos os incentivadores de uma boa gestão pública, ao mesmo tempo cobradores de uma boa gestão pública”.
Ranking das melhores prefeituras
Gustavo Junqueira: “Temos a ideia, que através de convênios com cada prefeitura, façamos um ranking daquelas que são mais engajadas com o desenvolvimento rural de seu município. Aqueles melhores ranqueados, serão aqueles que receberão mais verbas, mais incentivos da Secretária e do governo do Estado. Esse é um programa conjunto com outras Secretarias, portanto não vai ser a minha decisão, ou de qualquer secretário onde vai se fazer uma melhora de estrada através do programa “Melhor Caminho”. Será pelo ranking daquelas cidades e pela idade do problema. Precisamos de fato, criar sistemas exatos para que a política pública seja possível de ser medida. Esses são dois exemplos que estamos colocando dentro do programa “Cidadania Rural”
Gustavo Junqueira: “Quanto a questão da sustentabilidade, quanto ao atendimento, principalmente aos pequenos e médios agricultores, serão os que terão maior valor dentro dessa avaliação dos municípios. Também estamos bastante sintonizados com a sustentabilidade, agora com a vinda da pasta de gestão ambiental. Na Secretaria de Agricultura, teremos uma responsabilidade ainda maior, onde faremos de maneira compreensiva a gestão territorial de toda área rural do estado de SP. Nós seremos de fato o único balcão ao produtor, ao proprietário na gestão desse enorme território que é muito importante, tanto na economia, muito rico na cultura e fundamental em nosso desenvolvimento como uma comunidade tão diversa como é a população do estado de São Paulo. Temos certeza que na medida que o tempo passa, mais entregas faremos”.