PRONAF

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA completa dez anos

O Programa de Aquisição de Alimentos chegou aos 10 anos com resultados expressivos. O governo federal investiu RS 5,3 milhões. Comprou cerca de 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar.
Para 2014, ano Internacional da Agricultura Familiar, o orçamento deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Fevereiro 2014 - Edição 146 - FOTOS:Jornal Pires Rural


O PAA é uma política pública com objetivo de promover renda mínima para o pequeno produtor rural e combina com segurança alimentar no país. Os alimentos adquiridos pelo Programa são destinados à formação de estoques estratégicos ou ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Anualmente 23 mil entidades sócioassistenciais são atendidas pelo programa. O PAA é executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério de Desenvolvimento Agrário e tem a Cia Nacional de Abastecimento (Conab) como seu principal operador. As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

A experiência brasileira do Programa vem sendo adaptada em outros continentes. Na África, o PAA está presente em cinco países: Etiópia, Niger, Moçambique, Maluí e Senegal. Desde 2012, o PAA África alimentou 125 mil estudantes com a produção de mais de 5 mil agricultores. Na América Latina e Caribe, está sendo adaptado em 10 países: Antígua e Barbuda; Bolívia; Colômbia; Equador; El Salvador; Guatemala; Honduras; Nicarágua; Paraguai e Peru.

O Brasil quer intensificar a participação no combate à insegurança alimentar e ser referência na FAO, que quer aumentar em 60% a produção de alimentos até 2050. O Brasil quer intensificar a participação na cooperação internacional no combate à miséria e insegurança alimentar em países de risco, oferecendo o exemplo das experiências exitosas no setor agropecuário e buscar inspiração nas iniciativas de projetos estrangeiros que possam agregar ao processo de desenvolvimento rural sustentável no país.Autorizada a reprodução desde que citada a fonte: Jornal Pires Rural - Limeira - www.dospires.com.br
FAO
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Brasil é atualmente o nono maior contribuidor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em volume de recursos distribuídos em 23 acordos com a organização. O país deve colaborar com essa meta, compartilhando as experiências e tecnologias de produção sustentável em ambiente tropical.Autorizada a reprodução desde que citada a fonte: Jornal Pires Rural - Limeira - www.dospires.com.br
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