SAÚDE

Seminário Modelos de Gestão e Atenção no SUS, desafios e perspectivas

A criação do SUS se deu a partir de ideias de direito à saúde

Edição 187 - Fevereiro 2016

 "Modelos de Gestão e Atenção no SUS, desafios e perspectivas"
Na abertura do seminário, o coordenador do Departamento de Saúde Coletiva, professor Dr. Gastão Wagner de Souza Campos, ministrou a palestra "Construindo possibilidades ampliadas de gestão e atenção à saúde: alguns caminhos".
A Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp promoveu o seminário "Modelos de Gestão e Atenção no SUS, desafios e perspectivas". O evento integra o Projeto de Pesquisa intitulado "Investigação sobre co-gestão, apoio institucional e apoio matricial no SUS" realizado nos municípios de São Paulo e Campinas sob a coordenação do Departamento de Saúde Coletiva da FCM.

A pesquisa envolveu dados da região norte da cidade de São Paulo e Campinas (toda a cidade). Os objetos de investigação foram relativos à ideia de gestão participativa, co-gestão, quais são as relações de poder, a rede de poder, os vários atores sociais. Em Campinas e São Paulo, que interferências influenciam sobre a vida institucional do SUS, desde o ponto de vista de macro política, mudanças, reforma, contra reforma, até o cotidiano da organização dos modelos de atenção, dificuldades de acesso.

Deu-se ênfase a constatar a forma com que gestores realizam a gestão, tendo como referencial, a ideia do apoio institucional. Outro objeto de pesquisa foi sobre o trabalho de saúde, cuidado e atenção, particularmente ao trabalho interprofissional como se dá hoje, tanto em equipes de saúde como Nasf, equipes de saúde da família e atenção básica.

"Usando como referencial a metodologia do Apoio Matricial, referencial teórico muito semelhante ao Apoio Institucional, como coordenador do grupo, considero que, na saúde pública trabalhei com esses dois temas e ainda tenho duas inquietações, a questão da gestão pública, a qual acredito e lutei pela necessidade de haver espaços públicos, políticas públicas, gestão pública que se contrapusesse a competição fatal típica do mercado. De forma que, o bem estar social e a democracia dependem da sociedade conseguir construir espaços de compartilhamento solidário de bens e serviços e riquezas de economia. Havia a utopia de sociedades inteiras com essa característica solidária como Brasil e toda América Latina. Tomamos um rumo de criar pedaços de políticas públicas, de espaço público em sociedades capitalistas de mercado inaugurado pela Europa. Esses pedaços de políticas públicas são resultados de lutas sociais de trabalhadores da classe média, mulheres, afro descendente, de lutas que foram criando o SUS. A criação do SUS se deu a partir de ideias, concepções, valores, como a ideia de direito à saúde, como a ideia de direito à educação pelo ensino público, direito a cidade saudável, direito ao acesso a cultura, enfim, fomos criando com muita luta esses direitos abstratos que viraram Leis (alguns presentes na Constituição)", explica Dr. Gastão.

No caso do SUS, da universidade pública, são espaços públicos os quais precisamos de instrumentos e de pessoas que trabalham no mundo capitalista. "A minha inquietação em relação a gestão na área pública é que acabamos usando um padrão de gestão tradicional ao mercado para ajudar o sistema público. O uso do gerencialismo, da gestão com base em resultados, acabou trazendo pra esse espaço de solidariedade matrizes burocráticas”, detalha Dr. Gastão. As várias matrizes burocráticas, de controle do trabalho, o direito de demitir funcionários, o treinamento das equipes, a supervisão, não apresentam normas de estratégias, de controle sobre essa força de trabalho no espaço público. "O problema é que no Brasil, na América Latina, esse modelo burocrático no serviço público é ligado ao Estado. O Estado está ligado ao governo, aos poderes executivo e legislativo e esse modelo burocrático, não se implanta completamente em espaços públicos pois, está sempre misturado com a lógica de disputa do poder (político e econômico) que corrompe e degrada", frisou Dr. Gastão. .

Ao invés de priorizar necessidade e saúde no sistema público de saúde cria-se espaços para se utilizar os cargos de diretoria de hospitais, diretoria de programas, ministro da saúde, para legitimar uma certa coalizão de forças na presidência, na prefeitura. Há contaminação através de influências de interesses privados e o interesse privado da indústria farmacêutica, das empreiteiras, dos equipamentos, apropriando-se do orçamento público e além disso, as incorporações dos profissionais de saúde. "Algumas dessas incorporações da saúde - marcados pelos médicos, pelas especialidades médicas, apropriam-se de hospitais públicos (espaços públicos) muito mais pelo interesse particular, privado - essa lógica da vida real acaba comprometendo a gestão pública num grau muito alto”, observou Dr. Gastão.
Autorizada a reprodução desde que citada a fonte: Jornal Pires Rural - Limeira - www.dospires.com.br
professor Dr. Gastão Wagner de Souza Campos
Dr. Gastão: Os ideólogos e liberais, as pessoas comprometidas com o direito à saúde, com a população e com os direitos dos trabalhadores fazem críticas sobre esse modelo burocrático patrimonialista.

"Isso foi acontecendo ao longo da história. Políticas públicas excelentes mas, como variações que durante certo período atende mais as necessidades da saúde pública, durante outro período mais ao poder executivo, governantes, enfim, isso cria uma certa deslegitimação das políticas públicas", explica Dr. Gastão. Autorizada a reprodução desde que citada a fonte: Jornal Pires Rural - Limeira - www.dospires.com.br
A saída predominante pela correlação de forças tem sido a negação da possibilidade da política pública. A saída principal tem sido a privatização, não só de empresas públicas, da economia como petróleo, mas a criação de um misto de público/privado trazendo a lógica privada de mercado pra dentro da gestão pública. "Não se trata de terceirização, mas se cria uma mercantilização das organizações públicas. Ninguém privatizou o hospital, mas traz pra dentro do espaço público uma lógica de gestão privada, para dentro da política pública", diz Dr. Gastão. "Qual é o problema disso? O modelo de mercado funciona com a sobrevivência dos mais aptos. As políticas públicas deveriam propor uma sobrevivência para diminuir o grau de competição, eliminar nos espaços públicos esse tipo de competição", conclui Dr. Gastão. Autorizada a reprodução desde que citada a fonte: Jornal Pires Rural - Limeira - www.dospires.com.br
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